Alma Lusíada

Saúdo vivamente a atitude de Vasco Graça Moura ao mandar suspender a aplicação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 no seio da Instituição de que é responsável, o Centro Cultural de Belém.

Este Acordo, como repetidamente se tem afirmado, acarreta para nós, portugueses e africanos, graves inconvenientes na futura pronunciação das palavras em que figuram as chamadas consoantes mudas c e p que influem na modulação das vogais que as antecedem, como por exemplo em vocábulos como : projecto, dialecto, concepção, espectador, receptor, recepção, corrector, etc.

A presença das consoantes c e p, nestes e noutros vocábulos, impede ou contribui para travar a tendência geral para o emudecimento das vogais átonas, na pronúncia portuguesa.

Note-se ainda que nem sempre estas consoantes c e p serão mudas, nas citadas palavras, havendo em Portugal quem as pronuncie, aqui ou ali, facultativamente ou por tradição regional.

Este problema não se levanta em relação à pronúncia brasileira, que, por regra, abre todas as sílabas, tónicas e átonas, na sua forma peculiar de falar; daí que a abolição da presença destas consoantes mudas ou pré-tónicas não lhes cause dano ou incómodo, ao contrário do que sucede connosco.

Por tal motivo, mesmo na Reforma Ortográfica de 1911, a do competentíssimo foneticista Aniceto Gonçalves Viana, seu principal artífice, elas foram conservadas e sempre depois continuaram presentes, opção confirmada no Acordo de 1945, que o Brasil assinou connosco, mas depois não cumpriu, tendo permanecido desde então em falta para com o mesmo, na posição de incumpridor.

Acresce que, juridicamente, todo o processo legal para a entrada em vigor do Acordo de 1990 enferma de irregularidades, nele tendo sido praticados diversos aleijões lógico-jurídicos, de mistura com expedientes de recurso, para que, de Tratado Internacional, exigindo a homologação do documento pelas competentes instâncias legais dos 8 países lusófonos, seus subscritores, se transformasse, por meio de um peregrino «Protocolo Modificativo», em documento com força de Lei, permitindo pô-lo em vigor, a partir da sua promulgação por apenas 3 destes países.

Como pôde isto ter acontecido, sem a reacção generalizada e consequente rejeição por parte das instâncias jurídicas nacionais e dos distintos Juristas portugueses, noutras questões bem menos importantes, sempre tão ciosos da sua opinião ?

Relembre-se que, entre a inicial ratificação do Acordo de 1945, no Brasil, ocorrida em 5 de Dezembro desse ano, até à sua revogação, em 21 de Outubro de 1955, pelo Presidente João Café Filho, decorreram, nada mais, nada menos, que 10 anos de permanente e conturbada polémica, no chamado país-irmão.

O precedente, portanto, existe, para que esta corajosa atitude de VGMoura não deva ser vista como insólita, rebelde ou, muito menos, despropositada.

Esperemos agora que mais instituições, outras instâncias culturais e demais responsáveis por departamentos ou repartições com atribuições de índole educativa ou cultural venham a secundar este oportuno e desassombrado acto de Vasco Graça Moura, que honra aqui a estima e a consideração que, no domínio da criação literária, todos lhe votamos.

AV_Lisboa, 03 de Fevereiro de 2012

Sendo o assunto dos calendários curioso, mas algo complexo, nas suas múltiplas questões, desde as astronómicas, às religiosas e tendo verificado que existem tantas confusões, nomeadamente a respeito das diferenças entre o calendário juliano e o gregoriano, aquele por que quase todo o mundo hoje se rege, decidi alinhar aqui alguns apontamentos sobre tão intrigante matéria.

Em notas muito sumárias, darei conta daquilo que retive das leituras que fiz, com maior afinco, há cerca de doze a quinze anos, por altura do fim do século XX e da discussão que então se gerou sobre o início da era de Cristo e o ano de entrada no terceiro milénio.

Li, por esse tempo, alguns livros sobre o tema e assuntos correlatos, mas, entretanto, com o tempo decorrido, havia esquecido alguns pormenores.

Anoto a seguir o que de novo averiguei :

1. O calendário gregoriano ganhou este nome do Papa Gregório XIII que, em 1582, encarregou alguns dos seus colaboradores e astrónomos de estudarem o assunto do calendário, para depois proporem a reforma do calendário até então em vigor no mundo cristão ocidental, o chamado calendário juliano, do tempo de Júlio César; tinha-se tornado evidente a falta de correspondência entre o início das estações do ano e as datas que o assinalavam ;

2. O calendário juliano baseava-se na duração de 1 translação da Terra em torno do Sol, avaliada em 365 dias e 1/4. Por ele, o ano comum tinha 365 dias e os anos bissextos, de 4 em 4 anos, 366;

3. Acontece que a duração real da translação da Terra difere um pouco do valor considerado no calendário juliano, sendo aquela conhecida como a duração do Ano Trópico, que vale 365,2422 dias;

4. No final do século XVI, as diferenças acumuladas assumiam importância significativa, fazendo com que as estações não coincidissem com as datas, antecipando-se aquelas em relação a estas;

5. A diferença entre o ano juliano e o trópico (valor considerado como real ou muito mais aproximado da duração real) era de 365,2500 - 365,2422 = 0,0078 dias ou 11,232 minutos ou 11 min e 13,92 s;

6. Na reforma gregoriana, introduziram-se algumas alterações ao calendário juliano; o ano comum continuaria com 365 dias, manter-se-ia a periodicidade de 4 anos para os anos bissextos (anos divisíveis por 4), com os seus 366 dias; no entanto, os anos que terminavam centúrias não divisíveis por 400 (por ex., 1700, 1800, 1900) não seriam bissextos, como no juliano, mas 1600 e 2000 já o seriam; havendo neste período de 400 anos 97 intercalações de anos bissextos, calcula-se este lapso de tempo como : (365 x 400) +97 = 146 097 dias, valor que, divido pelo período de anos considerado – 400 – dá o valor da duração do ano gregoriano: 146 097/400 = 365,2425 dias, valor que fica entre o do ano trópico e o do juliano – 365,2422 < 365,2425 < 365,2500 – ou seja o valor adoptado para a duração do ano gregoriano difere do do ano trópico de : 365,2425 – 365,2422 = 0,0003 dias ou 25,92 s, o que representará, mesmo assim, com esta maior aproximação, 1 dia ao cabo de 3 333,33 anos, tendo sido, por isso, proposto que os anos de 4 000 e seus múltiplos deixassem de ser anos bissextos, como mandaria a regra estabelecida no calendário gregoriano, para passarem a ser anos comuns, com 365 dias;

7. Mesmo assim, o rigor não é total, como se vê, procedendo-se a correcções. Acresce que as durações dos movimentos da Terra, rotação, em torno do seu eixo e translação, em volta do Sol, tão-pouco são constantes, sofrendo ligeiríssimas alterações, que, acumuladas, ao longo de milénios, produzem efeitos, continuando a haver motivo para rectificações;

Estas anotações contêm assim as principais características da reforma do calendário juliano, o qual com elas se passou a designar de gregoriano, embora daquele não difira significativamente. A designação de juliano-gregoriano talvez se lhe ajustasse melhor. Passou, no entanto, à história com o nome de calendário gregoriano.

Em Portugal, como noutros países católicos, este calendário reformado entrou em vigor, logo a seguir à data da sua publicação, em Roma, a 4 de Outubro de 1582.

Nos países em que dominavam as variantes religiosas cristãs, protestantes ou ortodoxas, houve resistências várias, não só pelo facto de a Reforma ter partido de Roma, como pelo facto de se abolirem 10 dias do calendário de então, saltando-se de 4 para 15 de Outubro, em 1582, para se anular a diferença acumulada, como atrás explicado.

Neste caso, a oposição provinha, sobretudo, dos banqueiros, que teriam de pagar juros de dias efectivamente não vencidos, porque suprimidos do calendário. Também este factor contribuiu para a entrada tardia em vigor do calendário em Inglaterra e nas suas colónias, que só em 1752 o adoptaram.

As Igrejas Cristãs Ortodoxas do leste europeu, todavia, ainda hoje se regem pelo calendário juliano. E desta relutância em aceitar determinações ou recomendações de Roma católica, resultou também que a Revolução Socialista de Outubro, na Rússia, onde vigorava o credo ortodoxo, tivesse sido registada a 25 de Outubro de 1917,embora no Ocidente, o mesmo facto histórico ficasse assinalado a 7 de Novembro.

Entretanto, para facilitar as relações internacionais, os Estados acabaram todos eles por adoptar o calendário gregoriano, tendo a Grécia e a Turquia sido dos últimos a fazê-lo, nos anos 20 do século passado.

Bem mais complexas são as questões relacionadas com outros calendários, nomeadamente o judeu e, em menor escala, o muçulmano, pela forte influência da tradição religiosa na sua manipulação.

Na História, o esforço de racionalização prossegue e mais correcções surgirão no futuro, salvo se a Humanidade, por desorientação ou desespero, desistir de confiar na Ciência e preferir um dia voltar aos cultos primitivos, aos mitos fantásticos da criação e destino do Mundo, como, por vezes, parece suceder no tempo sumamente contraditório em que vivemos.

AV_Lisboa, 03 de Janeiro de 2012

O Público de ontem, provavelmente por falta de assunto ou imaginação, trazia uma extensa entrevista com o ex-jogador Luís Figo, notável futebolista português de fama internacional, na qual ele se lamentava de ter apoiado politicamente o «socialista» José Sócrates, quando este, à frente do seu Partido, se preparava para concorrer a novas eleições legislativas

Ao aceitar participar numa farsa de suposto apoio político a outro notório e bem nocivo farsante, Luís Figo deve ter assinado aí uma espécie de certidão de óbito do seu, até aí, apreciável estatuto de ídolo nacional. Com tal atitude, Figo certamente iniciou o processo irreversível do seu ocaso como ídolo do Povo Português.

Na altura, Figo apenas terá valorizado a angariação de dinheiro, qualquer coisa como umas centenas de milhares de euros, artificiosamente saídas de sacos azuis de Empresas em que o Governo de Sócrates oportunamente colocara homens de mão.

Tal quantia nem seria nenhuma fortuna, junto dos grossos milhões que este jogador acumulara, com mérito, ressalve-se, quando, pelos mais variados relvados do mundo, maravilhava multidões em delírio com a sua perícia futebolística.

O excesso de dinheiro, todavia, tê-lo-á profundamente perturbado, na mente como no carácter, tornando-o progressivamente ganancioso. De tal forma que nem sequer hesitou em encenar a farsa «pró-socialista», ante as câmaras de TV, logo ali postadas para captar o enlevado momento de encontro das vedetas mutuamente favorecidas.

Daí sairiam ambas, presumia-se, vantajosamente remuneradas; uma, no caso de Figo, por antecipação; outra, no de Sócrates, logo no dia do acto eleitoral, como viria a acontecer, em Setembro de 2009, quando Sócrates ganhou novo acto eleitoral, depois de ter, nesse afinal pródigo ano, aumentado os Funcionários Públicos em 3,5 %, longe, portanto, da crise e dos apertos, por ele repetidamente negados, então já contra toda a evidência manifestada.

Figo, ao emprestar a sua figura mediática a esse sórdido fim, acabou por colher o que semeou e hoje, na verdade, pouca gente ou, pelo menos, muito menos do que a de antes, lhe votará sentimentos de estima ou consideração, como é de regra a um ídolo popular.

Que diferença, dir-se-á, em comparação com o tratamento que esse mesmo povo continua a dedicar a outro ídolo, bastante mais velho, menos gloriado, menos cumulado de dinheiro, mas muito mais genuíno, humilde e, justamente por isso, nunca esquecido desse povo miúdo e pobre.

Nesse outro ídolo do Futebol nacional, buscou o tal povo miúdo, em tempos ainda mais austeros que os actuais, a compensação de uma vida grandemente sofrida e apagada, porém, nunca vil, pela força do seu carácter, o qual, quando encontra direcção competente, corresponde aos sacrifícios que lhe são pedidos.

Sempre assim tem sucedido ao longo da sua História, que contou, como bem sabemos, numerosos períodos de adversidade, com alguns momentos de fugaz glória, mas pelos quais esse povo humilde, mas resistente, nela lavrou o seu traço distintivo.

O ídolo de que falo é evidentemente Eusébio da Silva Ferreira, fora do campo, em quase tudo o oposto do carácter de Figo.

Consta que Figo quer retirar de Portugal todo o seu dinheiro. Talvez seja melhor que o faça, porque, na verdade, já nada mais do que um saco de dinheiro ele representa para o País, o que valerá sempre muito menos do que a figura de ídolo que nele um dia pareceu encarnar.

Depois de ter recusado servir a Selecção, continuando a jogar Futebol num clube estrangeiro, Figo volta a revelar-se indigno de representar Portugal. Para completar a coerência, Figo deveria igualmente mudar de nacionalidade.

AV_Lisboa, 18 de Dezembro de 2011

Pedindo emprestado ao nosso confrade do Portugal dos Pequeninos o excerto do artigo de Vasco Pulido Valente, sobre a discussão da possível redução do número de feriados nacionais, inserido no Público, creio que de 04.Nov.2011, transcrevo-o a seguir, para nele assinalar passagens assaz censuráveis, sobretudo se atendermos à qualificação académica de VPV e ao seu prestígio intelectual, com larga influência na opinião pública.

Neste seu escrito, a meu ver, naturalmente, VPV labora em erros vários, que cumpre assinalar e combater :

1- O 1.º de Dezembro foi inventado, sim, mas para restaurar a independência de Portugal; foi violento logo no seu início e levou a uma persistente guerra de 28 anos com Espanha; para nossa futura glória, todas as batalhas desta guerra se sagraram pela vitória das armas nacionais; no final delas, a Espanha reconheceu a independência portuguesa e assinou Tratado de Paz;

2 - O domínio filipino, ao contrário do que VPV afirma, não foi mera união dinástica, mas anexação política progressiva, particularmente indesejada pelo Povo miúdo e por algumas casas nobres.

Esta anexação foi-se tornando cada vez mais asfixiante, sobretudo com os dois últimos Filipes e, a prevalecer, conduziria inevitavelmente à subalternização, se não ao completo apagamento da cultura portuguesa, a começar no uso dominante, oficial, da Língua, que passaria a ser o castelhano, tal como sucedera na Galiza, uma vez perdida a soberania, de pronto submetida a forte castelhanização, ao longo dos séculos XIII e XIV, de tal forma que o galego nunca mais se desenvolveu, tendo mesmo sido apodado de língua de labregos, indigna de uso nos Tribunais e nas Casas Senhoriais.

Quando no século XIX os intelectuais galegos o pretenderam recuperar, encontraram inúmeras dificuldades, incluindo certo desinteresse do próprio Povo, já conformado com o uso do idioma castelhano.

3 – O o feriado de 10 de Junho deve obviamente permanecer, mesmo não se sabendo ao certo nem o dia nem o ano em que Luís de Camões morreu, havendo dúvidas entre 1579 e 1580, como tampouco se conhece a data do seu nascimento, estimando-se o ano de 1524, como um dos mais prováveis, por mero cálculo retrospectivo, a partir da carta de perdão de D. João III de Março de 1553, a libertá-lo da prisão, para logo de seguida Camões poder embarcar para a Índia. Sendo estes os escassos registos de alguma confiança de que dispomos e mesmo com todas estas incertezas, a data de 10 de Junho, foi há muito adoptada e consagrada para celebrar o Poeta, por excelência, Nacional, cuja vida atribulada se tomou como exemplo da gesta heróica dos Portugueses. Daí a sua adequação para Dia Nacional.

Certamente poucos povos no mundo se poderão orgulhar de ter o seu Dia Nacional associado ao nome de um dos seus mais ilustres escritores, que fixou, na forma literária mais apropriada de então, a Épica, a presença portuguesa no Mundo, com a narração do seu maior contributo para a Civilização, que foi a empresa dos Descobrimentos marítimos e a difusão da Língua Portuguesa nos cinco continentes do Globo.

Daí que, a haver um dia de Portugal, este seja porventura o mais exaltante de todos os demais possíveis.

4 – Por último, a concessão que VPV faz à manutenção do 25 de Abril como feriado nacional, independentemente do forte sentimento popular que a ele ainda permanece ligado, é pura contemporização sua, oportunista quanto baste, com certa Esquerda, tida por bem pensante, com a qual, de resto, VPV ainda conserva velhas «afinidades anti-fascistas»;

Lamento ter de tecer estas considerações a propósito de um artigo de um Professor de História, ainda por cima universitário, algo mitificado como intelectual rebarbativo, incorruptível, «enfant-terrible» de todas as maiorias governativas, mas a incoerência e a sem-razão demonstradas cobram seu preço.

VPV tem igualmente méritos e virtudes indesmentíveis, como Historiador e como comentador político, mas, obviamente, não goza de nenhuma infalibilidade e, por vezes, dá o flanco em toda a linha, como sucedeu aqui neste seu pequeno artigo, em que andou arredado das musas inspiradoras e também de algum, sempre necessário, bom senso.

Que as musas ora mal cortejadas, incluindo Calíope e Clio, as mais propícias nesta matérias, lhe façam companhia benéfica, em próximas ocasiões, é o desejo que todos lhe devemos formular, assim como um pouco menos de presunção e um pouco mais de humildade cívica tampouco lhe causariam dano.

Transcrição a seguir do excerto do artigo de Vasco Pulido Valente, publicado no Público de 04-11-2011 e divulgado na internet pelo confrade do blogue Portugal dos Pequeninos:

CINCO CHEGA

«Oficialmente, temos 14 feriados por ano em Portugal. De facto, temos mais e, até agora muito mais. Temos, primeiro, os feriados nacionais e, ao contrário de toda a gente, logo dois: o 1º de Dezembro e 10 de Junho. Tanto um como outro são meio inventados.

O 1º de Dezembro supostamente comemora o fim do domínio espanhol, que na realidade não foi um "domínio", mas só uma união de Estados que continuaram independentes, sob o mesmo rei.

O 10 de Junho, que para efeitos cerimoniais se chama "Dia de Camões, de Portugal e das Comunidades" (e dantes se chamava "Dia da Raça") é em princípio no dia da morte de Camões (que ninguém sabe quando morreu) e parece que se destina a exaltar disfarçadamente o Império, que já acabou e de que, num tempo de correcção política, se não pode falar. A seguir, temos feriados políticos: que são três.

Como era inevitável o 25 de Abril, a data da "revolução dos cravos", em que o regime celebra o fim da Ditadura e a presuntiva glória da sua obra; o 5 de Outubro, que introduziu uma República jacobina em Portugal e promoveu 15 anos de perseguição e violência; e, finalmente, o 1º de Maio, uma velha festa internacional dos trabalhadores, quando os trabalhadores eram "o proletariado".

O resto dos feriados - nove - são feriados religiosos, por vezes misturados com um pouco de nacionalismo, que seguem o calendário da Igreja Católica (mesmo o Carnaval, que, não por acaso, precede a Quaresma). Nenhum destes 14 feriados, excepto o Natal, suscita ainda qualquer espécie de fervor: nem os nacionais, nem os políticos, nem os religiosos. Servem só - em combinação com sábados, domingos, feriados municipais (que nada impede um qualquer município de estabelecer) e "pontes" - para aumentar o recreio e repouso da população em várias semanas por ano.

Com o compreensível propósito de acabar com isto, o Governo anunciou que iria diminuir o número de feriados; e a Igreja Católica, percebendo a sua fraqueza, ofereceu quatro. Ignoro o que o Governo pensa sobre o assunto, se pensa alguma coisa. Mas, razoavelmente, num Estado laico não devia haver mais do que três feriados religiosos (Natal, Ano Novo e Sexta-Feira Santa).

Como num Estado pequeno e indigente não devia haver mais do que dois feriados, por assim dizer, civis: o 25 de Abril, fatalmente, e, para não pôr muito nervosa a esquerda, o 1º de Maio. Cívica e espiritualmente passávamos muito bem com estes cinco.»

Vasco Pulido Valente, Público.»

AV_Lisboa, 06 de Novembro de 2011

Induzido pela leitura de um artigo de Jaime Nogueira Pinto intitulado Crise Europeia publicado no Sol, mo passado dia 3 do corrente, fui levado a escrever a pequena reflexão que se segue, na tentativa, porventura vã, mas ainda assim esforçada, em vista da permanente busca da compreensão da enorme trapalhada em que o Planeta todo se meteu, com esta coisa da Globalização dos Mercados, que tornou a nossa vida numa imensa e perigosa confusão.

Pelo visto, o Mundo está mesmo a ficar perigoso, depois de várias pulverizações políticas ocorridas após o fim da Guerra de 1914-18.

Primeiro, desfizeram-se os Impérios na Europa, depois as extensões africanas e asiáticas das potências europeias, com o caso exótico português a prolongar a sua duração, para lá do compreensível e, por último, ao findar do século XX, desmoronou-se o bloco soviético, quando o império comunista já rompia pelas suas costuras da Europa Central e do Leste, na RDA, na Checoslováquia, na Hungria, na Polónia e na Roménia.

Parecia o triunfo da Liberdade, do Capitalismo e da Democracia, com o fim da História à vista, como nos prometia o Fukuyama, esse fogoso arauto do optimismo histórico do final do século XX.

Eis senão quando, à entrada do novo Milénio, tudo começou a desandar, qual roda da História subitamente descomandada.

O Capitalismo, aparentemente sem inimigo, desorganizou-se, obnubilou-se, perdeu o tino, parecendo de momento conduzido por Deuses maléficos, subitamente enlouquecidos.

Quem lhe poderá, entretanto, restituir o senso?

Quem o há-de trazer ao caminho da Ética, sem o trilho do qual, ele ameaça precipitar-nos a todos na miséria, na desordem e sabe-se lá onde mais.

Da ascensão ao poder dos Sovietes, na Rússia de 1917, da recessão mundial dos anos 20, da queda da bolsa de 1929, do desemprego maciço subsequente, da insegurança generalizada emergiram os autoritarismos ibéricos, os fascismos italiano e alemão, os conflitos, as provocações, as ameaças e as lutas pela hegemonia política, na Europa e no Mundo.

Tudo isto veio a desembocar numa brutal Guerra Mundial, com 6 anos de duração em luta assanhada, com um cortejo de violência extrema, que se saldou em dezenas de milhões de mortos e com a Europa quase toda destruída, economicamente arruinada.

Daqui sairam duas super-potências que, em regime de condomínio, administraram a Paz Mundial durante décadas, com franco progresso económico, social, científico e cultural do lado ocidental, tão significativo ele foi que levou o Comunismo à exaustão e, por fim, à rendição, com o seu algo inesperado auto-desmantelamento.

Aqui chegados, cabe perguntar: como sairemos nós da presente confusão, quando não achamos líderes em quem confiar, exemplos éticos a imitar, figuras de verdadeiros Estadistas e não meros «vencedores alternantes de eleições», onde pára hoje essa gente da categoria de um Churchill, de Roosevelt, de De Gaulle, de Willy Brandt, de Adenauer?

E, entretanto, que pode fazer a comum Humanidade, para além de colocar votos nas urnas ou ocupar Praças e Ruas, com manifestações ruidosas?

Imaginação, pois, é preciso… E navegar também, por certo…

AV_Lisboa, 16 de Outubro de 2011